NUTRIÇÃO: Aliados para um corpo saudável
Maria Vianna

Combustíveis para que nosso corpo funcione em plena forma, as vitaminas e os minerais estão presentes em quase todos os alimentos. Consumidos em baixas quantidades, deixam o organismo fraco, letárgico e suscetível a várias doenças. Mas engana-se quem pensa que só quem está abaixo do peso é que tem carência de nutrientes. Hoje, o maior desafio dos especialistas em nutrição é tratar do desequilíbrio nutricional em quem está acima do peso. O Congresso Brasileiro de Obesidade, que termina hoje no Rio de Janeiro, teve como proposta traçar novas metas para lidar com os problemas alimentares da população, resultado de uma dieta pouco saudável, pobre em nutrientes, rica em gorduras e repleta de aditivos químicos.

Presidente do Congresso, o endocrinologista Walmir Coutinho explica que os médicos devem estar atentos a esta transição nutricional - na qual a população sai da desnutrição direto para o excesso de peso - e que está piorando a saúde da maioria dos brasileiros. ''Pessoas que nunca tiveram acesso ou se alimentavam com certos tipos de comida estão mudando os hábitos para pior. É comum ver gente trocando o feijão com arroz pelo hambúrguer, o leite pelo refrigerante. Estar acima do peso não é sinônimo de estar bem alimentado, já que trocar alimentos ricos em nutrientes pelos de calorias vazias só fazem mal ao organismo'', alerta o médico. Para Coutinho, o importante não é deixar de comer o que se gosta, mas escolher alimentos nutritivos, que satisfaçam as necessidades do organismo e não contribuam para o aumento de peso.

A nutricionista Cláudia Callado, professora da Escola de Reeducação Alimentar, no Humaitá, lembra que comer muito não é sinônimo de comer bem, e que a maioria das pessoas acima do peso tem deficiências nutricionais porque não sabe escolher bem os alimentos. ''O excesso de peso geralmente está ligado à alimentação moderna, que é composta basicamente por alimentos ricos em gordura saturada, carboidratos refinados e produtos industrializados. Eles não só possuem calorias vazias e muitos aditivos químicos, como também consomem, em vez de fornecer, vitaminas e minerais, causando a carência nutricional'', explica Cláudia, que dá aulas sobre como transformar receitas tradicionais, como lasanha e cheesecake, em pratos mais saudáveis e menos calóricos.

As vitaminas e minerais têm várias funções no organismo. Um de seus papéis principais é regular as várias reações químicas do nosso metabolismo. Cláudia lembra que a carência nutricional causada pela alimentação de má qualidade pode dificultar a perda de peso. Isso porque alguns nutrientes, quando em déficit, impedem um processo de emagrecimento eficaz. ''Existem alguns minerais, como o zinco e o cromo, que participam da formação e do desempenho da insulina, um hormônio que, em baixa, leva ao depósito de gorduras e, portanto, está ligado à obesidade. Regular os níveis das vitaminas e dos minerais, em especial o cromo, impede a liberação exagerada de hormônios e ajuda quem quer emagrecer'', explica a nutricionista.

A deficiência de ferro pode causar anemia. Já a falta de cálcio compromete o coração, os músculos e os ossos. Mas, antes de correr atrás de suplementos, o importante é mudar a alimentação. ''Os minerais e algumas vitaminas não são sintetizados pelo organismo. Por isso, só podem ser obtidos pela alimentação'', explica o neurofisiologista Rubem Guedes, da Universidade Federal de Pernambuco. ''A suplementação deve ser recomendada por um médico. Em certos grupos, como idosos, ela é de grande valia'', lembra Rubem Guedes.

CONTATOS:
Escola de Reeducação Alimentar Tel: 2246-0804
Universidade Federal de Pernambuco Tel: (81) 2126-8000
Walmir Coutinho Tel: 3150-3006


A função das vitaminas e minerais no corpo

Vitamina A: Ajuda na formação dos ossos e dentes, melhora a pele e o cabelo, protege os sistemas respiratório, digestivo e urinário e é de grande importância para a visão

Vitamina D: Promove a boa coagulação do sangue e fortalece músculos e nervos

Vitamina E: Contribui na formação de novas hemácias, protege o revestimento das células do pulmão e evita o envelhecimento precoce

Magnésio: Regula os impulsos nervosos e as contrações musculares e ativa reações químicas nas células

Selênio: Protege as células dos radicais livres, diminui o risco de alguns cânceres e ajuda a conservar os tecidos

Zinco: Auxilia na cicatrização, fortalece a pele e o cabelo e controla várias atividades enzimáticas

Fonte: JB Online

COMO ALIMENTAR NOSSAS CRIANÇAS

(Fonte: http://www.docelimao.com.br)

Os filhos são nossa alegria e orgulho. São a próxima geração, e o que comem hoje pode garantir - ou sabotar - a saúde e a realização deles no decorrer da vida.

Como pais e sociedade, queremos tudo o que há de melhor para esses seres - é claro que queremos -, por isso, sempre existe um desejo consciente de colocar em prática padrões alimentares ideais, no mínimo, para ter a certeza que fizemos a nossa parte, criamos indivíduos altamente determinados, com preferências alimentares, e de vida, próprias e ponto final. No entanto, a alimentação que oferecemos aos nossos filhos está condizente com estes propósitos?

Mesmo que inicialmente, ou distraidamente, não pensemos desta maneira, é importante refletir sobre esta perspectiva, pois o desenvolvimento físico e mental das crianças depende do suprimento de todos os nutrientes necessários, por meio de uma alimentação equilibrada, natural e variada.

Natural SIM. Acabo de ler o livro Freakonomics (Steven D. Levit - editora Campus), que levanta uma premissa constrangedora: "se a moralidade representa o modo como gostaríamos que o mundo funcionasse, a economia tem ferramentas para mensurar o modo como ele realmente funciona". Se, é a pobreza que faz aumentar a criminalidade, porque o mundo industrial, que detém o poder do dinheiro, é tão criminoso? Quem mata mais que uma indústria alimentícia que divulga e robotiza as crianças, vítimas da mídia selvagem, para consumirem guloseimas que não nutrem, mas as destroem?

É chegada a hora de refletirmos que tipo de alimento nutre e sustenta as nossas vidas e de nossos filhos. De saber usar nosso dinheiro para comprar saúde e não a facilidade de barganharmos o amor das crianças com despensas dispensáveis. Caminho mais fácil para lidar com os filhos e, super interessante para perpetuar os ‘crimes’ do capitalismo selvagem. Mas ele não constrói a saúde, nem física, menos ainda a dos nossos relacionamentos com os baixinhos, que um dia serão adolescentes e adultos.

O que eles comem pode afetar seu desempenho escolar, seu comportamento e, obviamente, sua saúde. Comecemos pela importância de uma boa refeição matinal, que pode ser muito simples, como uma vitamina reforçada de leite de sementes. Super nutricional, agrada aos apressadinhos, aos que gostam ou não de comerem antes de sair para a escola, e irá fazer diferença no rendimento de toda a manhã: aprendizado, atividade física e social.

Muitas crianças estão crescendo sem conhecer os princípios da boa nutrição, chegando até mesmo a desprezá-los. Algumas beliscam o dia inteiro, outras são gulosas e estão acima do peso. A obesidade infantil é um problema e tanto. Estatísticas da pesquisa anual de saúde de 2004, realizada na Grã-Bretanha (2004 Annual Health Survey of Great Britain) e divulgada em 2006, mostram que 19% (quase um quinto) de todas crianças britânicas entre 2 e 15 anos de idade estão obesas. Desde 1995, houve um aumento de 10% na obesidade entre os meninos e de 15% entre as meninas. E diversos estudos mostram que crianças acima do peso têm uma chance muito maior de se tornarem adultos acima do peso.

Um dos principais motivos pelos quais tantas crianças estão gordas, até mesmo obesas, é o fato de gostarem tanto de comer alimentos açucarados e gordurosos - junk food, chocolate e salgadinhos de saquinho. Por que gostamos tanto desses alimentos? Será que podemos fazer alguma coisa para estimular crianças de todas as idades a provar alternativas mais saudáveis?
É preciso investigar quando começou esta ‘neura’ por beliscar e lanches e, por que tantos pais têm dificuldade de fazer os filhos comer legumes e hortaliças.

Será que assistir televisão por muitas horas/dia ou durante a refeição pode influenciar adversamente o peso das crianças?

E, nos perguntamos: por que nem todas as crianças são obesas? Será que existe alguma coisa dentro de nós que nos diz quando já comemos o suficiente? E, se tivermos, por que não funciona para todos?

Bem, as edições mensais das Revistas Especial Kids estão dando o que falar, pois seu propósito é justo o de encontrar este caminho de construção e união: ceder ao consumismo é fácil, mas ele nos leva a um mundo que desejamos melhor?

Assim como uma doença ou cura, começa por uma célula, por uma decisão comprometida; a mudança do mundo começa por cada um de nós, principalmente se temos em mãos os Seres do futuro.


(Conceição Trucom é química, cientista, palestrante e escritora sobre temas voltados para alimentação natural, bem-estar e qualidade de vida.)

Cuidado, Popeye: espinafre é um perigo--------------------------------------------------------------------------------
Há pessoas que evitam ingerir carne e laticínios e, para assegurar o necessário suprimento de ferro e cálcio, substituem esses alimentos por vegetais - em geral os verde-escuros como espinafre, couve- manteiga e brócolis. Contudo, segundo Jocelem Mastrodi Salgado, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), nem sempre esses minerais são aproveitados pelo organismo quando se consume verduras: algumas delas contêm substâncias tóxicas que impedem a absorção dos nutrientes. Pior: podem causar efeitos tóxicos, "o que ocorre com a grande ingestão de espinafre", segundo Salgado.
A pesquisadora revela que os ácidos fítico e oxálico, este último presente em grande quantidade no espinafre, têm a capacidade de ligar-se ao cálcio e ao ferro, "fazendo com que fiquem indisponíveis para serem absorvidos pelo nosso corpo" e acabem por ser eliminados nas fezes. E mais: comer espinafre numa refeição "pode reduzir a biodisponibilidade do cálcio" contido em outros alimentos. Quanto aos efeitos tóxicos, ela lembra que em 1951, nos Estados Unidos, "a ingestão de leite batido com espinafre (o objetivo era enriquecer a bebida com ferro) causou a morte de crianças recém-nascidas".
O fato, no entanto, acabou encoberto na época. Uma pesquisa orientada por Salgado mostrou que cobaias em cuja dieta acrescentaram folhas de espinafre secas e moídas morreram na primeira semana com hemorragias e toxidade renal. Folhas cozidas tiveram o mesmo efeito. O estudo também avaliou a couve- manteiga e a couve-flor e não constatou nenhum efeito tóxico sobre os animais. Em vista disso, Salgado aconselha a substituição do espinafre: "Couve, brócolis, folha de mostarda, agrião, folhas de cenoura, beterraba e couve-flor, e leguminosas como feijões, ervilha, lentilha e soja são as melhores opções para quem quer consumir fontes alternativas de cálcio e ferro".
Dra. Jocelem Mastrodi Salgado é Professora Titular de Nutrição da ESALQ/USP e Presidente da Sociedade Brasileira de Alimentos Funcionais

Fonte: Revista Pesquisa FAPESP - Edição Impressa 68 - Setembro 2001

QUEM SÃO OS DALITS ???
Poucas pessoas no mundo tem experimentado um nível de abuso e pobreza como os 300 milhões de Dalits ou "intocáveis" da Índia.


Por 3.000 anos eles tem vivido num ciclo de discrimação e desespero sem esperança de escape. Para os Dalits, dor e sofrimento são parte da vida. Eles estão presos a um sistema de castas que nega a eles adequada educação, água potável, empregos com decente pagamento e o direito à terra ou à casa própria. A cada duas horas Dalits são assaltados e duas casas de Dalits são queimadas. A cada dia, dois Dalits são assassinados. Discriminados e oprimidos, Dalits são freqüentemente vítimas de violentos crimes. Em 15 de Outubro no Estado de Haryana, cinco jovens Dalits foram linchados por uma multidão por tirarem a pele de uma vaca morta, da qual eles tinham legal direito para fazer. A Polícia, segundo consta, ficou parada sem nada fazer e permitiu que a violência continuasse. Em 1999, vinte e três trabalhadores agrícolas Dalits (incluindo mulheres e crianças) foram assassinados por seguranças particulares de um fazendeiro de alta-casta. O crime deles? Ouvir a um partido político local com considerações que ameaçavam o domínio do fazendeiro sobre Dalits locais como mão de obra barata.


Embora leis contra a descriminação de castas tenham sido aprovadas, a discriminação continua e pouco é feito para processar os acusados. Em anos recentes, porém, tem havido um crescente desejo por liberdade entre os Dalits e castas baixas hindus. Líderes como Ram Raj tem vindo a frente exigindo justiça e liberdade da escravidão das castas e da perseguição. Um detalhada "Carta dos Direitos Humanos dos Dalits" foi redigida com apelos para a Comunidade Internacional e para a ONU, na esperança que isto colocaria um pressão possitiva sobre o Governo Indiano. Mas pouco tem mudado – até recentemente.


Em Outubro de 2001, líderes Dalits se encontram com 740 líderes cristãos na Índia em uma histórica reunião. Pela graça de Deus, os líderes Dalits reconheceram que a verdadeira esperança e liberdade para seu povo não será encontrada numa revolução social, mas em uma nova crença. Eles concordaram em permitir que as pessoas sigam a Cristo, se estas pessoas decidirem por isso. Os líderes cristãos, em troca, se comprometeram ajudar esse movimento em massa, apesar dos riscos envolvidos.


Originalmente, alguns anos atrás, o líder Dalit (especificamente Ram Raj e outros) tinham se encontrado com certos cristãos na Índia que tinham recusado aceitar este esmagador número de pessoas em suas igrejas. Desencorajado, os líderes Dalits, como o líder Dr. Ambedkar então se converteram ao Budismo. Pela graça de Deus, a porta está agora aberta para milhões experimentarem esperança e verdadeira liberdade através de nosso Senhor.

Fatos sobre os Dalits:


• A cada dia, três mulheres Dalits são estrupadas


• Crianças Dalits são freqüentemente forçadas a sentarem de costas nas suas salas de aula, ou mesmo fora da sala;


• A cada hora, duas casas de Dalits são queimadas;


• A maioria das pessoas das castas altas evitarão terem Dalits preparando a sua comida, por medo de se tornarem imundos;


• A cada hora, dois Dalits são assaltados.


• Em muitas partes da Índia, Dalits não são permitidos entrar nos templos e outros lugares religiosos;• 66% são analfabetos;


• A taxa de mortalidade infantil é perto de 10%;


• A 70% são negado o direito de adorarem em templos locais;


• 57% das crianças Dalits abaixo da idade de quarto anos estão muito abaixo do peso;


• 300 milhões de Dalits vivem em Índia;


• 60 milhões de Dalits são explorados através do trabalho forçado;


• A maioria dos Dalits são proibidos de beber da mesma água que os de castas mais altas.




300 milhões de Dalits estão escravizados e sem esperança debaixo do julgo do hinduísmo.
Você pode fazer alguma coisa quanto a isto!
COMECE ORANDO!

VIDA SAUDÁVEL E "A MELHOR IDADE" - REORGANIZE-SE!!

PARA O MUNDO OCIDENTAL, a reforma é um entre muitos aspectos sociais que demarcam uma mudança radical na vida do sujeito, determinando, pelo menos de forma simbólica, o início da vivência da designada velhice. No entanto, é cada vez mais frequente a abordagem da reforma como um acontecimento que implica uma transição, envolvendo inúmeras mudanças. O sucesso desta transição dependerá fundamentalmente da qualidade da reorganização da vida pessoal, no sentido de uma manutenção, senão mesmo otimização, de um bem-estar físico e psicológico.

O momento da reforma é, para muitos, uma ocasião em que o indivíduo se encontra particularmente susceptível a alterações nas suas vivências psicológicas, sendo um período propício à redescoberta identitária no confronto da ausência de um emprego a tempo inteiro. Para a generalidade dos reformados, esta fase não assinala somente o fim de uma atividade profissional. De fato, esta fase poderá ser, por um lado, um período de libertação e renovação (através de um novo ritmo de vida, espaço e tempo para maior investimento pessoal e social, estabelecimento de novos objectivos de vida, privilégio das relações familiares, mudança de residência, adoção de novos ofícios, etc.). Mas pode também ser um momento de sofrimento, de ruptura ou de perda, seja de objetivos, de prestígio, de amigos, de capacidade financeira, de utilidade ou de enquadramento face à sociedade.

Apresentamos algumas sugestões que se têm revelado bem sucedidas para uma transição serena e positiva para o período de pós-reforma.

Ocupação dos tempos livres

Traçar um plano para ocupar o tempo que outrora era empregue em compromissos profissionais poderá ser um dos passos mais importantes para evitar a monotonia e a passividade. Há que aproveitar a tão desejada fase em que nós próprios somos os responsáveis pelo traçar das nossas obrigações, quando e como quisermos! A selecção das atividades a desenvolver é então uma das decisões a tomar, sendo que estas escolhas irão condicionar o ritmo de vida e, em última instância, serão um motivo para sair de casa.

Implementação de atividades de lazer

A investigação documenta que as atividades de lazer em que um indivíduo se empenha têm um efeito positivo no seu bem-estar. O lazer confere identidade e estatuto social e também estrutura o tempo disponível do indivíduo, dando lugar a importantes contatos sociais. Atividades como o voluntariado, o desporto ou a participação em atividades promovidas pela sociedade são óptimas opções para investir o tempo em prol de si mesmo e/ou dos outros. As próprias atividades domésticas - cozinhar, jardinar, fazer bricolage, (re)decorar interiores, fazer atividades manuais e cuidar dos netos podem adquirir outro significado e encanto. Também os passeios e as viagens são uma excelente opção para ocupar o tempo de forma enriquecedora, havendo hoje em dia uma vasta oferta de programas para turismo sénior.

Investimento na aprendizagem

Deveríamos cultivar a aprendizagem ao longo de toda a vida. Reconhecer que nem tudo são perdas e que há capacidades que se podem melhorar ou pelo menos manter-se durante o processo de envelhecimento, e isso torna-se relevante para que o indivíduo se sinta útil, tenha prazer no desempenho das suas atividades e procure situações em que possa ser estimulado. As chamadas "universidades da terceira idade" têm-se revelado excelentes oportunidades de convívio social, aprendizagem e treino em competências específicas (nomeadamente, na manutenção do exercício mental). Através delas, combate-se o isolamento, permitindo colaborações e entreajudas entre pessoas em situações semelhantes.

Estabelecimento de metas a atingir

É importante estabelecer objetivos que de alguma forma tragam sentido à vida quotidiana. A decisão sobre como usar o tempo para se manter ocupado é de maior importância quando da transição para a reforma. A abundância de tempo livre só ganhará algum significado se aprender a cuidar das atividades que pretende desenvolver: "O que quero fazer nos próximos anos? O que posso fazer agora que não me era possível quando trabalhava? Que projetos realizar e como levá-los a cabo? Os meus interesses são solitários ou preciso dos outros para me sentir bem? Quero uma ocupação a tempo inteiro ou uma horas por semana serão suficientes? Implicará gastos financeiros ou não?". Tem-se verificado que a satisfação com a vida e a felicidade tendem a aumentar quando estas metas são congruentes entre si, se coadunam com as motivações e necessidades próprias, quando são viáveis e realistas e quando permitem ao sujeito dar-se conta de que está fazendo progressos. A percepção de que se tem um papel mais ou menos relevante a desempenhar junto dos outros pode constituir-se como um objetivo de vida em si, ficando a agradável sensação de que se dispõe de um certo controle sobre a própria vida. Ter por que viver e para quem viver são condições necessárias ao bem-estar e, por conseguinte, à saúde mental!

Atitude de aceitação e valorização pessoal

Acreditar nas capacidades pessoais, ter auto-determinação e fazer uma avaliação positiva de si próprio é imprescindível para pôr em prática os objetivos desta nova fase da vida. Se, ao longo da vida, algumas capacidades podem ficar ligeiramente diminuídas, outras tornam-se verdadeiramente mais valiosas que podem e devem ajudar a pessoa reformada a sentir-se valorizada. Importa referir que o crescente conhecimento integrado acerca do sentido da vida apenas está ao alcance de quem tem uma longa e refletida experiência de vida - a tão conhecida sabedoria. Para além do conhecimento acumulado, é de destacar a capacidade madura de avaliação e julgamento, a tolerância e a própria estabilidade e solidez de personalidade.

Manutenção de um funcionamento ativo nas atividades diárias

A ligação entre a saúde e atividades físicas e mentais é um aspecto decisivo ao longo da vida e, em particular, durante o envelhecimento. A estimulação da atividade intelectual pode passar por criar desafios para si próprio, manter interesses culturais, não abandonar hábitos de leitura, continuar a fazer uma boa gestão financeira e investir na gestão do tempo. Quanto à actividade física, crie rituais como a elementar caminhada ou outras atividades de intensidade ligeira, como andar de bicicleta. Uma sugestão simples é a de se juntar com pessoas da sua rede familiar ou extra-familiar, para a prática de exercício físico no dia-a-dia. Com uma atitude mais ativa estará, com certeza, mais perto de um estado de saúde completo e de um bem-estar individual.

Empenho na vida

Adotar atividades produtivas que constituam um prazer em si mesmas. A abertura para o crescimento pessoal é , em qualquer idade, essencial na disponibilidade que assumimos perante o aperfeiçoamento e enriquecimento pessoal e no desafio de novas experiências. É ainda importante estimular as relações sociais, desenvolver laços significativos com o meio e desenvolver um comportamento cívico que se espera de qualquer cidadão.

Cuidado com a saúde

É indispensável adotar hábitos de vida saudáveis, nos quais têm um papel fundamental a atividade física regular, a alimentação equilibrada, a estimulação das capacidades mentais e a vivência em sociedade.

por ANA PARENTE, Psicóloga

Fonte: http://www.rituaisdevidasaudavel.com

A ingestão excessiva de comida

A ingestão excessiva de comida é uma perturbação caracterizada pelo consumo exagerado de alimento que não seja seguido de uma purga.

Nesta perturbação, as refeições exageradas contribuem para uma ingestão excessiva de calorias. Ao contrário da bulimia nervosa, a ingestão excessiva de comida acontece principalmente em pessoas obesas e torna-se mais frequente à medida que o peso aumenta. As pessoas que apresentam ingestão excessiva de comida tendem a ser mais velhas do que as que sofrem de anorexia ou de bulimia nervosa e a proporção de homens é maior (quase metade).

Sintomas

As pessoas que têm esta perturbação sofrem por isso. Cerca de 50 % das pessoas obesas que têm esta perturbação estão deprimidas, face a apenas 5 % das pessoas obesas que não a apresentam. Embora esta perturbação não produza as alterações físicas que podem ocorrer na bulimia nervosa, representa um problema para uma pessoa que está a tentar perder peso.

Tratamento

Dado que a perturbação devida à ingestão excessiva de comida foi recentemente identificada, não se desenvolveu ainda um tratamento padrão. Geralmente, as pessoas são tratadas segundo os programas convencionais de perda de peso para a obesidade, os quais prestam pouca atenção ao consumo alimentar excessivo (mesmo quando 10 % a 20 % das pessoas que estão nestes programas sofrem desta perturbação). Em geral, estas pessoas aceitam esta situação porque as preocupa mais a sua obesidade do que os seus excessos alimentares.

Estão a desenvolver-se tratamentos específicos para esta perturbação, baseados no tratamento da bulimia nervosa; estes incluem psicoterapia e fármacos (antidepressivos e inibidores do apetite). Embora ambos os tratamentos sejam razoavelmente eficazes no controlo da ingestão excessiva de comida, a psicoterapia parece ser mais eficaz a longo prazo.

Fonte: Manual Merck

Conheça Direitos Que Você, Talvez, Nem Imagine Que Tem !

O brasileiro nunca esteve tão consciente de seus direitos, como indica o aumento no número de processos de consumidores lesados, pedidos de indenização contra o governo e ações movidas por vítimas de danos morais.

O interesse pelo assunto é tamanho que o Guia dos Seus Direitos, do advogado Josué Rios, professor da PUC de São Paulo, virou sucesso editorial e acaba de ganhar uma nova edição, depois de vender 46 mil exemplares em quatro anos.

Com base no livro, a Revista ÉPOCA preparou e o
Picarelli.com
divulga um guia prático para ajudar o leitor a entender melhor alguns temas complexos ou curiosos.
'É preciso abrir a caixa-preta do Direito', teoriza Rios

Também com base no livro, a
Revista ÉPOCA
preparou
e o
ExactaExpress.com.br

divulga um guia prático para ajudar o leitor a entender melhor alguns temas complexos ou curiosos.

'É preciso abrir a caixa-preta do Direito', teoriza Rios.



CASAMENTO E DIVÓRCIO

Quem não cumpre promessa de casamento está sujeito a arcar com os custos de uma indenização por perdas materiais e danos morais.
Para isso, a parte abandonada precisa provar na Justiça as despesas que teve em função do prometido e convencer de que a quebra do compromisso a colocou em situação de humilhação social.

A mulher viúva não pode casar antes de completar dez meses da morte do marido.
Para fugir a essa regra, ela terá de provar que deu à luz um filho nesse período ou apresentar exames médicos que atestem que está grávida do novo pretendente.

O casamento pode ser anulado quando um dos cônjuges se sentir enganado quanto a reputação, saúde ou algum aspecto ligado à conduta do parceiro capaz de tornar insuportável a convivência do casal.
São exemplos disso a impotência sexual, o medo de sexo e homossexualismo.

Tudo o que a mulher comprar com o dinheiro de seu trabalho pertence somente a ela.
São os chamados bens reservados e, em caso de desquite ou divórcio, não entram na partilha mesmo que a união seja em regime de comunhão universal de bens.
O marido não tem a mesma vantagem.

Quem tem a guarda do filho pode mudar de cidade ou Estado sem a permissão do ex-companheiro.

Mudança de nome

Pais adotivos podem alterar completamente o nome do filho adotado.
Quem é conhecido publicamente pelo apelido pode incorporar a alcunha ao nome.
E quem tem nome esquisito, que volta e meia lhe causa transtornos, também pode mudá-lo a qualquer tempo.




DÍVIDAS E DINHEIRO

Quem empresta dinheiro a outra pessoa tem o direito de cobrar a dívida com juros. A correção, no entanto, não pode ser superior a 12% ao ano sob pena de originar crime de usura.
A regra não vale para os bancos e financeiras.

A agiotagem e as operações realizadas para garantir esses empréstimos não têm validade legal.
Assim, a pessoa que pega um empréstimo com um agiota e dá em garantia um carro ou imóvel pode pedir na Justiça a anulação do negócio e reaver o bem, como também a restituição de parte do dinheiro que pagou.

Cheque não é dinheiro, é um meio de pagamento.
Por isso, nenhum comerciante é obrigado a aceitá-lo.

O consumidor tem direito à indenização quando um cheque pré-datado é depositado antes da data combinada e volta por falta de fundos.
A prova de que a loja depositou antes é simples e pode ser feita comparando a data futura do cheque com a data do depósito.




CONSUMIDOR

Quem se arrepende de uma compra pode desistir e reaver o dinheiro caso o negócio tenha sido feito por internet, telefone, telemarketing, anúncio em revista ou um vendedor que passou em sua casa ou em seu trabalho.
Mas é preciso reivindicar esse direito no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.

O prazo para reclamar na Justiça por defeitos em produtos duráveis (como móveis, automóveis e roupas) é de 90 dias a contar do momento em que o defeito se torna visível para o consumidor.
Quando houver garantia da loja, esse tempo passa a contar a partir do término da garantia.
No caso dos bens não-duráveis (como alimentos e viagens), o prazo cai para 30 dias.

Se você recebe em casa um produto que não solicitou acompanhado de um boleto para pagamento, tem o direito de ficar com a mercadoria sem pagar um tostão.
Pelo Código de Defesa do Consumidor, produtos enviados sem solicitação prévia equivalem a amostras grátis.

Sem um orçamento prévio, ninguém é obrigado a pagar por um serviço que lhe tenha sido prestado, caso discorde dos valores cobrados depois da execução da tarefa.
Para isso, porém, é preciso que o orçamento tenha sido solicitado pelo contratante e negado pelo contratado.


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HERANÇA

É possível partilhar os bens em vida.
Por doação, eles são entregues de imediato aos beneficiários.
Quem faz um testamento pratica um 'ato de última vontade' e só depois de sua morte os bens podem ser entregues.

Quem tem 'herdeiros necessários' - descendentes e ascendentes - não pode dispor de mais de metade de seus bens a terceiros.
É preciso reservar 50% deles para a partilha entre os herdeiros legais.

O filho que mata ou tenta matar o pai pode ser impedido de receber a herança.
Para que isso ocorra, é necessário que um dos demais herdeiros entre na Justiça com um processo para alegar a indignidade do infrator, dentro de um prazo de até quatro anos a contar da agressão.




CRIME

Legítima defesa pressupõe uma reação humana instintiva.
Por isso, tem de ser proporcional e espontânea.
Quem se excede passa à condição de criminoso ao cometer o chamado excesso de legítima defesa.

Não há crime quando a pessoa age em estado de necessidade, mesmo que cometa uma infração.
Assim, quem rouba remédio porque está com a mãe morrendo não pode ser processado criminalmente, embora tenha de arcar com os eventuais prejuízos causados.

Engana-se quem crê que achado não é roubado.
Por mais absurdo que pareça, quem acha alguma coisa tem o dever de entregar o bem ao dono ou, caso isso não seja possível, procurar a polícia e depositar o achado nas mãos da autoridade de plantão.
Do contrário, estará cometendo crime de 'apropriação de coisa achada', segundo o Código Penal.

Qualquer pessoa pode dar voz de prisão a outra que seja flagrada cometendo um crime, desde que não haja polícia por perto para fazer a prisão.

Quem rouba para comer não comete crime.
É o chamado furto famélico, ou seja, a pessoa agiu movida pela necessidade de sobrevivência.

Não é preciso advogado ou formalidades para pedir habeas corpus a alguém que está preso ou sob ameaça.
Basta relatar os fatos por escrito (pode ser de próprio punho) e entregar o papel a um juiz, que vai analisar o caso de imediato.




MORADIA

O inquilino pode cobrar do proprietário as benfeitorias no imóvel sempre que os reparos se relacionarem a segurança e estrutura.
São as chamadas benfeitorias necessárias, que têm de ser pagas sempre pelo locador.

Qualquer condômino pode fechar a varanda ou o terraço de seu apartamento com vidro ou esquadrias de metal.
Também é permitida a colocação de toldos nesses locais.
Desde que o material usado seja transparente, a Justiça entende que tais obras não perturbam nem quebram a harmonia da fachada externa do edifício.

A permanência de animais em apartamentos é possível mesmo que o regulamento do prédio proíba.
Os juízes entendem que animais de pequeno porte podem permanecer em companhia de seus donos.
Argumentam que a interpretação correta das normas do condomínio deve ser no sentido de proibir animais que causem incômodo, ameacem a segurança ou comprometam a higiene dos demais moradores.




PROPRIEDADE

Mesmo sem ter a propriedade de um imóvel é possível vendê-lo, desde que se tenha a posse e haja comprador.
Posse é o domínio físico, que não inclui um documento comprovando a compra. Quem tem a propriedade possui o domínio registrado, ou seja, tem documento comprovando a transação.

O tempo pode tornar qualquer um dono de um bem.
Isso é possível pelo usucapião, um instrumento legal que transforma o usuário em proprietário.
Isso ocorre no prazo de cinco anos no caso dos imóveis rurais usados para sustentação da família, dez anos para imóveis na cidade e 20 anos quando a propriedade é invadida ('posse com má-fé').
Em todas as situações, é necessário contratar advogado e entrar na Justiça com processo.

O usucapião também vale para bens móveis, como veículos, eletrodomésticos e jóias, por exemplo.
O prazo para entrar com processo varia de três a cinco anos
(quando a posse é de má-fé).
A medida não pode ser aplicada no caso de empréstimos.




TRÂNSITO


Se o motorista da frente parou repentinamente, sem motivo, e provocou uma colisão com o veículo que vem atrás, é ele quem deve arcar com os danos.

O pedestre é culpado por seu atropelamento quando surge repentinamente na pista ou a atravessa correndo.


Quem bate atrás nem sempre paga o conserto.


INDENIZAÇÃO

Sempre que alguém sofre um prejuízo, econômico ou moral, por culpa de uma pessoa ou empresa, pode tentar cobrar uma indenização.
Isso só é possível, porém, quando o problema foi causado por negligência, imperícia ou por não cumprimento do que havia sido combinado num contrato.

O laboratório fotográfico que danifica o filme de celebração de um casamento pode ser condenado a pagar indenização por danos morais aos noivos.
A Justiça entende que cenas de casamento envolvem sentimentos, lembranças e emoções que nutrem a alma das pessoas.
Sendo assim, elas constituem o chamado valor de afeição.


TRABALHO

Não há estabilidade ou garantia de emprego para a gestante quando ela é empregada doméstica.
Nesse caso, a grávida poderá ser demitida pelo empregador, que terá de pagar os quatro meses de licença que a mulher receberia do INSS se estivesse trabalhando, mais os direitos previstos para demissão sem justa causa.

Usar o e-mail da empresa para enviar mensagens com conteúdo pornográfico é motivo para demissão por justa causa.
A Justiça entende que uma empresa disponibiliza esse tipo de recurso para que o funcionário possa desempenhar suas funções e concede ao empregador o direito de rastrear as mensagens para evitar o vazamento de informações e prejuízos decorrentes do mau uso do instrumento.




Qualquer empregado pode 'demitir' o patrão quando ele exigir do funcionário práticas contra os bons costumes, ofendê-lo física ou moralmente, determinar a prática de serviços alheios ao contrato de trabalho, obrigá-lo a cumprir horas extras contra a vontade ou a realizar trabalho perigoso sem o devido equipamento de segurança.
'Demitindo' o empregador, o funcionário sai da empresa e recebe o mesmo que teria direito em caso de demissão sem justa causa, incluindo a multa de 40% sobre o FGTS.

Manter relação sexual no ambiente de trabalho
dá demissão por justa causa, ainda que seja após o expediente.
Basta alguém flagrar e testemunhar os fatos.
A conduta sexual do empregado, mesmo que fora da empresa, se resultar em perturbação do ambiente de trabalho, também poderá dar justa causa.

Quando o superior hierárquico promete a um subordinado benefícios (ainda que de forma indireta) condicionados à relação sexual, abusando de seu poder de mando para chantagear, está caracterizado o assédio sexual.
O galanteador estará sujeito à demissão por justa causa.




OUTROS

Os menores têm direito de contestar os critérios de avaliação escolar, mesmo sem manifestação expressa dos pais.
Na prática, isso quer dizer que os professores são obrigados a fazer uma nova avaliação das provas dos alunos queixosos, ou pelo menos explicar o motivo da avaliação baixa e mostrar onde o aluno errou.
A norma está no Estatuto da Criança e do Adolescente.


Os idosos têm direito a atendimento judicial mais rápido.

Desde o ano passado está em vigor uma lei federal que determina que os processos movidos por maiores de 65 anos devem passar à frente dos demais.

A IDADE E OS DIREITOS

12 anos é a idade mínima para o menor viajar sozinho, desde que autorizado pelo juizado.

14 anos é o limite para começar a trabalhar como menor aprendiz.

16 anos é a idade mínima para comprar e vender algo; assinar contratos, desde que assistido pelos pais ou representantes; abrir sozinho uma conta em banco; votar; trabalhar como empregado (com algumas restrições); fazer testamento; casar (no caso das mulheres) com autorização dos pais; ajuizar processos judiciais (com a assistência dos pais ou representantes).

18 anos é o mínimo para trabalhar como empregado sem restrições; dirigir; responder a processos criminais; poder ser emancipado; casar (no caso dos homens) com autorização dos pais ou representantes.

21 anos é a idade para adquirir a maioridade plena.

48 anos, para requerer aposentadoria proporcional, no caso das mulheres.

53 anos, para a aposentadoria proporcional, no caso dos homens.

60 anos, para que as mulheres se aposentem por idade.

65 anos, para os homens adquirirem direito a aposentadoria por idade.

67 anos, para requerer uma renda mensal (um salário) à assistência social do governo federal, quando for carente e sem outros meios de subsistência
ou ajuda.

Texto: Ana Cristina Rosa, Revista Época

http://www.exactaexpress.com.br/direitos_nem_imaginados.htm







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